Processo 591130/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2010 11:40
Autuado em 07/12/2010 11:40
Apensado ao Processo 850949/12 em 20/03/2013 17:21
Oficio de encaminhamento 1109/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 469/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão   469/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
06/04/2011 Acórdão   469/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARIA DA PENHA TOMAZ CAZUZA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 13:47 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 894/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 469/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 11:18 DP  
06/05/2011 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 894/2011 -
08/04/2011 08:58 S2C Acórdão nº 469/2011 -
08/04/2011 08:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 276/2011 -
07/04/2011 14:04 GCNB  
07/04/2011 11:54 S2C  
03/03/2011 08:21 GCNB  
01/03/2011 10:34 SMPjTC Parecer nº 727/2011 - pelo registro com ressalva EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Atraso na remessa da documentação. Aplicação de multa ao responsável.
10/01/2011 09:57 DIJUR Parecer nº 965/2011 - Aposentadoria voluntária municipal. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Atraso no envio da documentação. Pela legalidade e registro e aplicação de multa.
07/12/2010 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 125/2011 -

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